CURSO PECUÁRIA ORGÂNICA EM SEROPÉDICA/RJ

CURSO PECUÁRIA ORGÂNICA

Como produzir leite e ovos orgânicos

O  Instituto do Bem-Estar (IBEM) em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro realiza o Curso de Extensão Universitária Pecuária Orgânica: Como produzir leite e ovos orgânicos que ocorrerá em dois módulos: 7 a 9 de dezembro/22 e 7 a 9 de fevereiro/23.

O Curso conta com o apoio do Ministério da Agricultura e é aberto à comunidade em geral e visa repartir conhecimentos para qualificar pessoas de diferentes origens da nossa sociedade sobre os sistemas orgânicos e agroecológicos de produção animal e áreas relacionadas, com foco na criação de ruminantes e aves.

PÚBLICO ALVO 

Produtores, estudantes, técnicos, público em geral. Aconselhável ter cursado ou estar cursando graduação ou curso técnico na área de veterinária, zootecnia, agronomia, biologia, ecologia ou permacultura ou ao menos ter familiaridade com animais.

CARGA HORÁRIA E LOCAL 

O Curso terá dois módulos de 24 h  cada um, totalizando 48 h de aulas teóricas que ocorrerão no Instituto de Zootecnia/UFRRJ, em Seropédica e as atividades práticas em propriedades em fase de transição ao sistema orgânico. As atividades ocorrerão no horário comercial, das 8:30 h às 17:30 h, com intervalo para almoço.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1

  • Evolução dos sistemas de produção de alimentos
  • Bases e perspectivas da pecuária orgânica
  • Planejamento inicial
  • Passo a passo para a conversão
  • Abrigos : localização e modelos
  • Piquetes e cercas
  • Bem-estar animal
  • Pastagens e manejo 

PRÁTICA: Visita à propriedade para exercício de planejamento (passo a passo) para transição ao modelo orgânico.

MÓDULO 2

  • Manejo sanitário para controle de parasitoses e biossegurança
  • Legislação de produção animal orgânica: o que é proibido, o que é obrigatório
  • Uso de plantas bioativas e medicinais (noções)
  • Uso de medicamentos homeopáticos (noções)
  • Sistemas agroflorestais de criação de animais ( SSP)
  • Alimentos orgânicos: características, certificação e mercado

PRÁTICA: Oficina de preparo de fitoterápicos

DOCENTES

Angela Escosteguy Médica Veterinária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestrado pelo Instituto Nacional Agronômico de Paris-Grignon/França. Especializada em Pecuária Orgânica, atuou no  MAPA como coordenadora da Comissão Estadual de Produção Orgânica/RS e do GT Nacional de Produção Animal Orgânica. Atual coordenadora da Comissão Pecuária Orgânica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS. A nível internacional é membro da IAHA – Aliança para Pecuária da IFOAM – Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica, tendo sido Coordenadora da IFOAM/AL. Co- fundadora e atual Diretora do Instituto do Bem-Estar (IBEM), coordena capacitações e formação de redes para o desenvolvimento da pecuária orgânica no Brasil e no exterior.

Elisa Modesto – Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e doutorado em Zootecnia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Tem experiência na área de Zootecnia, com ênfase em manejo, nutrição, comportamento e bem estar animal, produção orgânica, aproveitamento de resíduos da agroindústria (silagem e feno de rama de mandioca, bagaço de azeitona), Bovídeos, avaliação dos produtos de origem animal. Atualmente, é professora do magistério superior da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Está lecionando disciplina de Bioclimatologia Animal, Etologia Zootécnica e Bem-Estar Animal.

Argemiro Sanavria – Possui Graduação e Mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Doutorado em Ciências Veterinária pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Pós-Doutorado pela Universidade Nacional Agrária de Habana (UNAH)-CUBA . Atualmente é Professor Titular do departamento de Medicina Veterinária Preventiva/ UFRRJ. Tem experiência na área de Medicina Veterinária Preventiva, com ênfase em Sanidade Animal, Assessoria Técnica, Programa de Boas Práticas em fazendas, atuando em: Bioecologia, Controle integrado de parasitoses de importância veterinária e na saúde pública, avaliação clínica e da eficácia de medicamentos e resíduos contaminantes de fármacos de uso convencionais e alternativos. (Homeopatia e Fitoterapia).

Greicy Sofia Maysonnave – Graduada em Zootecnia pela Universidade Federal de Santa Maria Mestrado e Doutorado (em Zootecnia pelo Programa de Pós-Graduação em Zootecnia pela UFSM. Graduação em Programa Especial de Formação de Professores. Professora colaboradora do Grupo de Pesquisa e Extensão em Cadeias Produtivas do Pampa (PECPAMPA – UFSM) (2013 – Atual). Professora coordenadora do Grupo de Estudos Aplicado ao Desenvolvimento do Agronegócio – GEADA. Atualmente é Professora Adjunta na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ – Instituto de Zootecnia). Atua na área de Planejamento e Gestão na Produção Animal.

Maria Helena Souza de Abreu – Médica veterinária pela Universidade Federal de Viçosa, tem Mestrado em Ciências Agrícolas na Georg-August-Universitaet em Goettingen, Alemanha com o tema de pesquisa sobre Integração da agricultura com a bovinocultura de leite no Rio Grande do Sul. Tem Doutorado em “Agroforestería Tropical” (com o tema Sistemas Silvopastoris) no Centro Agronómico de Investigación y Enseñanza (CATIE) em Costa Rica. Atualmente é professora principal e especialista em Sistemas Silvopastoris, no Departamento de Produção Animal da Faculdade de Zootecnia da Universidad Nacional Agraria La Molina, Lima, Perú.

CERTIFICADOS

Receberão certificados de Curso de Extensão Universitária os participantes com o mínimo de 75% de frequência nas aulas teóricas e que tiverem participado das atividades práticas.

INSCRIÇÕES (vagas limitadas)

Valores para os dois Módulos: 

Inscrições Profissionais Estudantes
Até 05/12 R$ 380,00 R$ 180,00
Após 05/12 R$ 450,00 R$ 220,00

Valores para Módulo 2, de 7 a 09 de fevereiro:

Inscrições Profissionais Estudantes
Até 05/02 R$ 240,00 R$ 120,00
Após 05/12 R$ 300,00 R$ 150,00

Obs. Comunidade da UFRRJ tem desconto de 50%. 

Os estudantes devem enviar o comprovante de matrícula para o e-mail: ibembrasil.org@gmail.com

As vagas serão limitadas e por ordem de inscrição mediante comprovante de pagamento.

Em caso de desistência por parte do aluno, não haverá devolução do valor pago. 

Para inscrição: CLIQUE AQUI : https://forms.gle/MvjEQDYBjeVsvjtd8

MANUAL DE AVICULTURA ORGÂNICA ORIENTA SETOR PRODUTIVO

SAIBA O QUE OBRIGATÓRIO, O QUE É PROIBIDO E O QUE É RECOMENDADO.

Buscando orientar técnicos, produtores, criadores, estudantes, professores e profissionais interessados sobre as normas de criação de aves em sistema orgânico de produção, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto do Bem-Estar (IBEM), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançam o Manual de Avicultura Orgânica, com foco nas galinhas de postura e frangos de corte (Gallus gallus domesticus). A publicação faz parte de uma série sobre produção animal orgânica, sistema de produção que vem crescendo no Brasil e no mundo e é carente de informações técnicas específicas.

“Este manual traz um conteúdo técnico e atualizado de fácil leitura para todos os produtores e profissionais. Certamente será uma importante ferramenta na difusão da pecuária orgânica brasileira”, explica a auditora fiscal federal agropecuária, Michele de Castro Iza.

O conteúdo informa o que é proibido, o que é obrigatório e o que é recomendado a fazer na produção de aves orgânicas, tendo em vista a atualização da legislação de produção orgânica brasileira, pela publicação da Portaria 52/2021.

“Quando o objetivo é a produção e comercialização de carne ou ovos orgânicos certificados, todos os detalhes devem atender exatamente o estabelecido pela legislação brasileira de produção orgânica, além das normas para registro de estabelecimentos avícolas exigidos pelos Serviços Veterinários Oficiais”, explica a médica veterinária e diretora do IBEM, Angela Escosteguy.

Aos criadores que atuam no sistema orgânico de produção ou aqueles que pretendem converter ou iniciar nesse ramo, o manual de Avicultura Orgânica é organizado em temas como documentação, conversão, bem-estar animal, nutrição, ambiente da criação e sanidade.

Eventos

A divulgação do manual ocorrerá em diversos eventos com a participação de técnicos, estudantes e produtores.

No dia 18, o lançamento ocorrerá na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ). Em Brasília, será realizada uma roda de conversa sobre Avicultura Orgânica, no dia 23 de agosto, no Instituto Federal de Brasília (IFB). Nos dias 25 e 26, São Paulo terá palestras de apresentação do Manual na sede da Fundação Mokiti Okada e na sede do Projeto Natureza Conecta. Já no dia 29, será realizado um evento na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.

“A demanda por produtos orgânicos vem aumentando significativamente em nosso país e no mundo. O consumidor está cada vez mais atento às características positivas que o produto orgânico agrega. A produção animal orgânica precisa ser estimulada cada vez mais, pois nosso país tem grande potencial para a aplicação dos requisitos para a qualidade orgânica e bem-estar animal”, ressalta a coordenadora da Produção Orgânica, Virgínia Lira.

O Manual pode ser acessado gratuitamente através do QR Code na imagem.

CERCA VIVA DE MANDIOCA NA AVICULTURA  AGROECOLÓGICA

Por: Márcia Guelber Salles*

A cerca viva de mandioca (Manihot esculenta Crantz) é uma tecnologia agroecológica que foi desenvolvida pela família de Lutemir e  Verônica Trés, em Jaguaré, Espírito Santo, no ano de 2005. A família queria dividir o cafezal para fazer o manejo rotativo das galinhas caipiras e utilizou as hastes do cultivo local de mandioca  para a implantação da cerca.

Era uma pesquisa participativa! Assim, a cerca viva da Família Trés também foi implantada na Unidade Experimental de Produção Animal Agroecológica – UEPA, no Incaper, em Linhares. Além de permitir a divisão dos piquetes de pasto da área de avicultura, essa tecnologia passou a ser monitorada para a avaliação de suas funções ecológicas e produtivas no sistema, como proteção contra fugas e entrada de predadores, fornecimento de sombra e produção de biomassa para alimentação das galinhas. 

Desde então os resultados são surpreendentes!
Em primeiro lugar porque é muito fácil implantar! São escolhidas as hastes mais retilíneas e vigorosas, que são plantadas em sulco, a uma profundidade de 0,20 m.  As hastes são dispostas em fileira num espaçamento de três a cinco centímetros e são aparadas após o plantio, na  altura  desejada, que em média alcança cerca de 1,50 m.

Para mantê-las firmes e favorecer o enraizamento é necessário um tutor a cada  três metros aproximadamente e uma haste de bambu ou ripa de madeira transversalmente, mantendo-as no prumo com o auxílio de um  fio de arame.

A cerca tem uma vida útil de aproximadamente três anos, o que dependerá do solo, dos tratos culturais, principalmente das podas!
As podas periódicas além de renovarem a cerca através da rebrota, são excelente material para a produção de feno ou ensilagem: uma fonte muito nutritiva, com alto teor de proteína e carotenos para a alimentação das aves.
Além destas funções, a formação arbustiva da cerca  proporciona uma sombra generosa para o abrigo das aves contra o sol e os ventos, melhorando o conforto térmico e o bem estar durante o pastoreio.

E assim, quando a cerca tiver que ser refeita, as estacas poderão ser retiradas do próprio cultivo, a porção superior poderá ser aproveitada para a fabricação de ração, após secagem e trituração das folhas e ramos finos, assim como as raízes,  beneficiadas em forma de mandioca puba ou farinha integral.

Possuindo tantos atributos, esta cerca apresenta custo bastante reduzido e grande eficiência, porque acima de tudo ela é viva e contribui para sequestrar carbono na natureza!

Márcia Guelber Salles, Médica Veterinária, autônoma. E-mail: marciaguelber@gmail.com.

GALINHEIRO/AVIÁRIO MÓVEL NOS SISTEMAS ORGÂNICOS

Por Angela Escosteguy*

O chamado galinheiro móvel  vem sendo cada vez mais usado nas propriedades orgânicas ou de  base agroecológica, tanto de forma isolada junto a pomares ou hortas para manter a vegetação baixa, quanto acompanhando a rotação do gado no campo,  geralmente poucos dias após a saída dos ruminantes. Desta forma as aves ao esgravatar o esterco, ajudam a sua incorporação no solo e ainda ingerem ovos e larvas de parasitas que estejam presentes. Com o deslocamento do galinheiro,  as aves vão mudando de lugar o que possibilita a recuperação da pastagem e ajuda a cortar o ciclo dos seus parasitos.

Pode ser de variados tamanhos e formatos, de acordo com o local e se possível leve, ou com rodas para facilitar o deslocamento. Estruturas maiores e mais pesadas requerem um trator para serem deslocadas. O objetivo da estrutura é proteger  as aves tanto de depredadores quanto dos rigores do clima. Pode ser feita de qualquer material, inclusive utilizando materiais reaproveitáveis e disponíveis na propriedade, como sobras de materiais de construção (tubos, madeiras, forros de PVC), bambu etc. Para melhor conforto térmico, poderá ser disposto sobre ele uma  cobertura de lona ou  ramos de vegetais, reduzindo a insolação sobre o aviário. Em locais e períodos muito quentes, o aviário deve ser colocado embaixo de árvores. 

Deve conter no interior os poleiros, ninhos, bebedouros e comedouros. Estes  deverão ser mantidos no interior do galinheiro ou em instalações providas de proteção ao ambiente externo, por meio de telas ou outro meio para evitar o acesso das aves silvestres. Geralmente a coleta dos ovos é feita por fora, numa abertura atrás dos ninhos. 

Importante : se for criação orgânica certificada as aves não devem ficar presas dentro deste abrigo todo o tempo. Elas  devem ter acesso a área externa no mínimo durante 6 h do dia. Por isso, pode acompanhar esta estrutura uma cerca ao redor do aviário, delimitando a área onde as aves irão transitar durante o dia. A cerca poderá ser fixa (inclusive cerca viva)  ou móvel. A densidade de aves tanto dentro do aviário quanto a área fora, delimitada pela cerca deve obedecer ao estipulado pela legislação de produção orgânica.

Vantagens dos aviários em vários pontos da propriedade:

– Fertilização do solo 

      Fertilizam o solo com seus dejetos de alta qualidade e ao esgravatar o esterco de outros animais  ajudam na sua incorporação no solo; 

– Controle de parasitoses e insetos :

        Comem ovos e larvas de carrapatos e outros parasitos e  insetos indesejados;

– Manejo da pastagem: 

Auxiliam a manter a pastagem mais baixa. Podem ser usados em pomares ou jardins no lugar da capina ou mesmo herbicidas. 

*Angela Escosteguy, médica veterinária, diretora do IBEM. E-mail: angelaibembrasil@gmail.com.

DIA DE CAMPO SOBRE PECUÁRIA ORGÂNICA NA FAZENDA MARTIMAR

Por Angela Escosteguy*

Neste fim de semana tivemos o Dia de Campo na Fazenda Martimar, em Canguçu/RS.

A fazenda  está em transição para produzir carne orgânica e tem uma parceira com a Embrapa no projeto lone tick para controle de carrapatos através do manejo das pastagens.

Depois o  Med. Vet Adriano Echevarne da empresa Curantur relatou os resultados do uso de seus medicamentos homeopáticos no gado.Ã tarde ocorreram atividades em grupo sobre o passo a passo para a fase de transição.

Minha tarefa foi organizar o encontro e capacitar as pessoas  que querem criar animais no sistema orgânico de acordo com a legislação brasileira.

Conforme a professora da FAVET/UFRGS, Vera Ribeiro, especialista em ectoparasitos, “encontros como este proporcionam um olhar diferenciado e  momentos ricos de aprendizado e reflexões para avançarmos na construção de uma mundo mais harmonioso não só para os animais mas para todos nós”.

Para Márcia Duarte, proprietária da fazenda, o encontro proporcionou momentos especiais, com muita troca de experiências  e informações importantes para a fase de transição que estão vivenciando.

Para mim é sempre muito gratificante colaborar com o crescimento deste setor e  constatar seu desenvolvimento.

Lindo de ver!

  • Angela Escosteguy é Médica Veterinária pela UFRGS, com mestrado no Instituto Nacional Agronômico de Paris-Grignon. Especialista em Pecuária Orgânica, atualmente é Diretora do Instituto do Bem-Estar (IBEM). Contato: ibembrasil.org@gmail.com.

LIVE HOMEOPATIA NA PECUÁRIA

Dia 29 de março, a partir das 19:30 h ocorreu uma Live com o Med. Vet João Vasco Dutra que é gaúcho e trabalha em SC. Ele fez o relato dos resultados do uso da homeopatia em bovinos para controle de parasitos, mamite, verrugas etc. O manejo rotacionado baixa a contaminação ambiental dos parasitas e patógenos, e a homeopatia fortalece as defesas naturais. Estratégia excelente para sistemas orgânicos!

RAÇAS E VARIEDADES DE GALINHAS PARA AVICULTURA ORGÂNICA

Med. Vet. Flávio Figueiredo*

A avicultura teve um período inicial quando, em diversas partes do mundo, foram selecionadas populações de galinhas para atender necessidades diversas e específicas, muitas vezes ligadas a determinadas regiões e suas peculiaridades culturais (1800 a 1900). Neste período houve uma estruturação destas populações que acabaram por se consolidarem em “raças puras”. Como exemplo temos as raças Leghorn (mediterrânea), Sussex, Orpington e Cornish (Europa), Rhode Island Red (USA) Brahma e Cochinchina (Ásia).

Logo após a avicultura assume um caráter comercial (1930 a 1970), quando são estabelecidos sistemas de produção ao ar livre, os quais possuíam semelhanças com os sistemas de produção orgânicos de hoje. Surgiram então novas raças, oriundas de cruzamentos entre as raças antigas. Exemplos são a New Hampshire, a Plymouth, a Wyandotte e a Gigante Negro de Jersey, nas quais a produtividade, a precocidade, a docilidade, a capacidade de forrageamento e a rusticidade foram selecionados.

A partir de 1960 a avicultura se desenvolve como uma atividade intensiva, quando o acesso ao ambiente externo foi restringido até se constituir em sistemas totalmente fechados (“industriais”). Para estes sistemas foram selecionadas populações oriundas de cruzamentos das raças puras, mas que sofreram um processo drástico de seleção, formando linhagens com índices produtivos extraordinários. As principais raças utilizadas foram a Leghorn e a Rhode Island Red para produção de ovos e a Plymouth e a Cornish para produção de carne.

Raças puras de produção: Wyandotte, Orpington e New Hampshire e Sussex sendo criadas para utilização como reprodutores em sistemas ao ar livre

Atualmente encontramos diversas linhagens industriais que estão disponíveis no mercado para serem utilizadas na avicultura industrial e que se adaptam também a produção orgânica e sistemas ao ar livre, das quais destacamos as variedades Isa Brown para produção de ovos e Hendrix para produção de carne.

Com o retorno dos sistemas de produção ao ar livre, surgiram novas linhagens também baseadas no cruzamento de raças puras, criadas para atender a nova realidade destes sistemas. A genética SASSO na França a EMBRAPA no Brasil apresentam diversas variedades com este propósito, sendo opções interessantes e com viabilidade econômica para os sistemas de produção ao ar livre. Estas variedades estão disponíveis e podem ser utilizadas com sucesso na avicultura orgânica. ́

Ainda é importante considerar as raças autóctones, que foram selecionadas ao longo de anos em diversas regiões do mundo fixando características produtivas importantes e adaptadas as culturas regionais onde foram estabelecidas.

No Brasil é destaque a raça Canela-Preta oriunda de cruzamentos de raças trazidas por imigrantes no período colonial que sofreram isolamento genético que permitiu a manutenção de suas características até os dias atuais.

A Canela-Preta é encontrada no nordeste brasileiro, e vem sendo pesquisada visando seu aproveitamento em sistemas de produção ao ar livre.

Contudo, as variedades hoje disponíveis para avicultura orgânica ainda deixam a desejar em alguns aspectos. A incapacidade de aproveitar satisfatoriamente os nutrientes contidos nos pastos e vegetais, a necessidade de alimentos com elevados conteúdos protéicos para viabilizar a produção, a baixa capacidade de forrageamento, e a baixa resliência são alguns exemplos de “gargalos” que podem ser superados.

Sem dúvida, as raças puras formadoras e as raças autóctones devem ser resgatadas e preservadas e ainda melhor estudadas, pois se constituem a base genética para seleção de novas populações para serem utilizadas na avicultura orgânica a qual preconiza em seus sistemas de produção o aproveitamento de alimentos alternativos, um baixo impacto ambiental, constante desafio ambiental e a ausência de tratamentos quimioterápicos.

  • Flávio Figueiredo é Médico-Veterinário pela UFPEL, com Mestrado em Bioquímica pela UFRGS. Atualmente é produtor de ovos orgânicos. Contato: flaviofigueiredo@gmail.com

PECUÁRIA ORGÂNICA NA CASA DO VETERINÁRIO NA EXPOINTER

A pecuária orgânica foi o tema de um debate promovido pela Comissão de Pecuária Orgânica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), neste sábado (11), na Casa do Médico Veterinário no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a 44ª Expointer. O evento contou com a participação de Angela Escosteguy, coordenadora da Comissão e Presidente do Instituto Bem-Estar (Ibem); Márcia Monks Jantzen, professora da Faculdade de Medicina Veterinária da UFRGS; e Eduardo Antunes Dias, professor da FURG – Campus São Lourenço do Sul.
De acordo com Angela, o tema de como a humanidade vai produzir alimentos de qualidade sem agredir os ecossistemas e com respeito aos animais é de importância crescente no mundo atual. No entanto, ao mesmo tempo, aumentam as acusações de que a criação de gado prejudica a saúde e o meio ambiente. Para Angela Escoteguy, essas alegações são válidas para o modelo convencional, mas não para o orgânico. “O sistema ultraintensivo agride o meio ambiente, o bem estar dos animais e pode trazer resíduos tóxicos aos alimentos, bem diferente dos sistemas orgânicos, que preservam a biodiversidade e tratam os animais com respeito e ética, além de gerar alimentos com qualidade nutricional e níveis de contaminação muito baixos”, destacou.

A coordenadora da Comissão de Pecuária Orgânica do CRMV-RS destacou que o modelo de produção agroecológico vem crescendo fortemente, e é de grande importância para o Rio Grande do Sul, um estado onde a pecuária faz parte da cultura tradicional. “A criação de animais é fonte de renda, trabalho e alimentação de muitos produtores. Discordamos da posição de que a pecuária é nociva. Temos uma proposta de produção saudável e mantendo nossa cultura ligada à criação de animais”, afirmou.
No Brasil, a produção orgânica já possui legislação desde 2010 e está bem regida por regramentos que instituíram os selos de produto orgânico, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No entanto, segundo Márcia Monks Jantzen, enquanto a área vegetal já demonstra forte evolução, a área animal ainda possui uma grande demanda que não está suprida. “Estamos realizando um trabalho de desenvolvimento desse setor, atuando tanto dentro de universidades quanto entre a classe de médicos veterinários e zootecnistas, discutindo desafios e mercado desse tipo de alimento”, afirmou.
Márcia apresentou números divulgados pela Embrapa em 2020 que apontam para um crescimento anual de 14,5% no mercado brasileiro de orgânicos entre 2014 e 2017. “No caso da pecuária orgânica, esse aumento no período ficou entre 20% a 30%”, destacou.

Para Eduardo Antunes Dias, na pecuária orgânica o importante é a diversificação e a otimização dos processos. “Ela permite uma melhor ciclagem dos nutrientes para diminuir a entropia e melhorar a eficiência da circulação de energia entre os sistemas de produção”, comentou. Além disso, o modelo gera um produto final de qualidade, que atende a população em termos de saúde e tem baixo impacto no meio ambiente.
Dias destacou que o Rio Grande do Sul possui o bioma pampa, que é herbáceo e tem vocação de utilização para a pecuária. “Temos aqui uma excelente oportunidade de mostrar para o mundo que podemos preservar um bioma e ter produção nele, sem explorá-lo, mas utilizando o meio ambiente de forma inteligente, com produção de alimento mas conservando a biodiversidade de um ecossistema”, disse.

Presente também no evento, a Dra. Lisandra Dornelles, Presidente do CRMV/RS.

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVA REAL DE REMUNERAÇÃO À PECUÁRIA ORGÂNICA

Por Por Ubiratã Mariano de Souza*

Foto destacada: Ovinos no sistema lavoura, pecuária e floresta: serviços ecossistêmicos precisam garantir a preservação do meio ambiente.

Sancionada com vetos pela Presidência da República em janeiro deste ano, a Lei 14.119/2021, tornou-se uma fonte de possível remuneração aos pecuaristas orgânicos inseridos em projetos agroecológicos bem estabelecidos, que contemplem serviços ecossistêmicos e a valoração do capital natural como ativo.
A Lei em questão, denominada Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA), foi fruto de um intenso debate no Congresso por mais de 10 anos e aprovada em um amplo acordo, após muitas discussões, entre partes e agentes muitos distintos: produtores rurais, parlamentares da Frente Nacional da Agropecuária, empresas privadas, ambientalistas e o Governo.
É uma propositura avançada pois, em seu projeto original, traz a expectativa de uma governança a partir de um Colegiado integrado pelos atores acima citados, que possibilitará a escolha (via edital ou não) de projetos com demandas diferentes e a transparência da utilização dos recursos.
No entanto, este artigo foi vetado pela Presidência da República e já um movimento denso para a derrubada do veto, garantindo a oportunidade de uma maior transparência dos investimentos direcionados aos planejamentos bem focados, inclusive recursos de empresas do exterior ansiosas por garantir pagamentos por crédito de carbono, como já ocorre em diversos países do mundo.

O planejamento do projeto para obter pagamento por serviço ambiental precisa ser bem definido.

 

No entanto, mesmo e apesar dos vetos, a Lei 14.119/2021 prevê a aceitação de projetos muito diferenciados para o resgate dos recursos dispendidos na preservação do meio ambiente, tais como a diminuição da emissão de metano, a garantia de  mananciais e uso agroecológico do solo, por exemplo, mas que não já sejam amparados pela legislação em vigor.
Mas onde fica a agropecuária orgânica e agroecológica nesta questão? Como pode garantir os recursos aos produtores?
Primeiramente, é importante destacar que o PSA não é uma medida econômica simplesmente. E nem se trata de um empréstimo do governo e ou ajuda de empresas privadas para se utilizar no sistema produtivo, digamos assim.
Em sintéticas palavras é uma remuneração que visa ressarcir os produtores por custear a preservação de ecossistemas, biomas, mananciais de recursos hídricos e a estabilidade da biodiversidade, dentre outros serviços ecossistêmicos.
Esses serviços ecossistêmicos são parte integrante dos sistemas orgânicos devidamente certificados, e entendidos como capital natural a partir de um amplo entendimento agroecológico, conforme a compreensão de diversos advogados especializados em meio ambiente.
De acordo com estes  especialistas, o planejamento orgânico não é tão só um sistema produtivo diferenciado; e por garantir e manejar os serviços ecossistêmicos (aqui entendido como serviços ambientais) é possível e real a sua valoração. Ou seja: receber um pagamento ou remuneração por preservar.
Remuneração esta que está intimamente ligada à forma diferenciada com que os produtores orgânicos, entendidos agora como agroecológicos de fato, que poderá ser reinvestida no sistema produtivo para continuar na atividade e permanecer sustentável econômica como ambientalmente, justamente por garantir os serviços ecossistêmicos.
É importante frisar que a Lei 14.119/2021 é um instrumento inserido na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), sendo embasada principalmente pelo Princípio Econômico do Protetor-Recebedor. E ainda garante a Perspectiva Precaucional instituída pela Constituição Federal. Portanto, é tradução ao economês: é uma relação de ganha-ganha.

* Ubiratã Mariano de Souza
Médico Veterinário pela Unipinhal (SP), Mestrando pelo Instituto de Zootecnia (Nova Odessa – SP), Pós-Graduando em Agronegócio pelo IBMEC (São Paulo). E-mail: biramariano@gmail.com